Processo 608205/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/08/2018 15:42
Autuado em 30/08/2018 15:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1480/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1480/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1480/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018 Acórdão   2494/ 2018 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: PRICILA BENANTE BORGES DIAS (credenciado, inclusão:06/09/18), VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:06/09/18)
Representante TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: LEANDRA DIEGA WAGNER (não credenciado, inclusão:31/08/18), WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado, inclusão:31/08/18)
Interessado KEILA FERREIRA DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: PRICILA BENANTE BORGES DIAS (credenciado, inclusão:06/09/18), VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:06/09/18)

Juntadas
DataDescrição
16/01/2019 10:00 do Protocolo 23471/19
12/09/2018 08:15 Devolução do Ofício - OCN - 3618/18 - DP
11/09/2018 13:23 do Protocolo 637620/18
06/09/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630790/18
06/09/2018 09:39 AR do ofício OCN - 3617/18 - DP
05/09/2018 14:00 do Protocolo 625282/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3617/ 2018   
DP  31/08/2018 Ofício de Contraditório   3618/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1480/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3490/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2494/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1268/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
29/05/2019 17:47 STP Acórdão nº 1480/2019 -
29/05/2019 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2019 -
19/02/2019 09:47 GCFC  
18/02/2019 18:05 SMPJTC  
18/02/2019 15:31 4PC Parecer nº 82/2019 - Representação. Pelo encerramento.
18/02/2019 15:12 SMPjTC  
25/09/2018 13:56 CGM Instrução nº 245/2019 -
24/09/2018 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1389/2018 -
20/09/2018 14:24 DP Certidão Diversa nº 262/2018 -
12/09/2018 16:24 STP Acórdão nº 2494/2018 -
12/09/2018 16:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 31/2018 -
12/09/2018 16:23 STP  
31/08/2018 11:28 GCFC  
31/08/2018 10:33 DP Certidão Diversa nº 240/2018 -
31/08/2018 10:33 DP Informação nº 9175/2018 -
31/08/2018 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 3617/2018 -
31/08/2018 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 3618/2018 -
30/08/2018 15:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1268/2018 -
30/08/2018 15:41 DP  

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